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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:03

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

concessionária de serviço público foi considerado ilícito e abusivo, ensejando dever de indenizar por dano
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, quais sejam: uma formal (limitada a proclamar a igualdade de todos perante o ordenamento jurídico) e
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

modalidade de sistema estabelece que todos os litígios, administrativos ou de caráter privado, estão
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

, não autoincriminação como também o direito ao silêncio, todos assegurados pela norma máxima vigente, Constituição Federal, em seu artigo 5º da inciso LVII.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

relacionados ao clima. Dessa forma, entende-se como refugiados ambientais todos aqueles que precisam
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41

O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

Que a internet é um meio muito perigoso, todos sabemos. Mas, principalmente para as crianças, essa
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no
Array Publicado em 2018-11-27T14:43:11+00:00

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos
Array Publicado em 2015-09-24T14:11:23+00:00

Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

. Depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação de todos

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 39413

concessionária de serviço público foi considerado ilícito e abusivo, ensejando dever de indenizar por dano

, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles

, quais sejam: uma formal (limitada a proclamar a igualdade de todos perante o ordenamento jurídico) e

modalidade de sistema estabelece que todos os litígios, administrativos ou de caráter privado, estão

, não autoincriminação como também o direito ao silêncio, todos assegurados pela norma máxima vigente, Constituição Federal, em seu artigo 5º da inciso LVII.

relacionados ao clima. Dessa forma, entende-se como refugiados ambientais todos aqueles que precisam

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos

todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

Que a internet é um meio muito perigoso, todos sabemos. Mas, principalmente para as crianças, essa

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um

Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais

Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos

. Depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação de todos

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